José Dirceu é condenado a 10 anos e 10 meses AFP – 46 minutos atrás

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos e 10 meses de prisão, nesta segunda-feira, por sua responsabilidade no esquema de compra de votos no Congresso durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

No chamado julgamento do século, Dirceu, chefe de gabinete entre 2003 e 2005 do governo do PT, foi acusado de ser o principal responsável pelo esquema de corrupção mantido durante o primeiro governo Lula (2003-2007), segundo o STF.

"A responsabilidade do julgado é extremamente elevada. Ele se valeu de suas posições de comando e destaque, tanto no Partido dos Trabalhadores como no governo federal" para se envolver em crimes de corrupção, ressaltou o juiz Joaquim Barbosa, relator do processo.

O STF também condenou José Genoino, ex-presidente do PT, a seis anos e 11 meses de prisão por sua participação no esquema de corrupção.

Dirceu, uma das referências históricas do PT e um ex-guerrilheiro que combateu a ditadura brasileira (1964-1985), foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha a 10 anos e 10 meses de prisão e a uma multa de quase 350.000 dólares, segundo a sentença lida em audiência pública.

Genoino, de 66 anos e presidente do PT na época do escândalo, deverá pagar com prisão e multa de 234.000 dólares pelos mesmos delitos.

Dirceu foi acusado de criar e comandar a rede de corrupção que desviou dinheiro público para comprar votos de legisladores da coalizão em troca de seu apoio às iniciativas do governo, no processo conhecido como "mensalão".

O ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva, que governou o Brasil até o final de 2010, sempre negou qualquer responsabilidade nos fatos e foi excluído do julgamento.

Com as condenações contra Dirceu e Genoino já são seis os sentenciados do grupo de 25 políticos e empresários considerados culpados.

O então poderoso ex-ministro - ainda em liberdade - tentou em vão convencer os juízes da inexistência de uma rede de corrupção durante o governo de Lula. Antes do veredicto já tinha antecipado sua decisão de permanecer no país e cumprir a ordem da corte.

Dirceu foi várias vezes presidente do PT fundado por Lula e coordenador da campanha que, pela primeira vez, levou o líder operário ao poder.

Nos anos 90, Dirceu foi eleito duas vezes deputado federal, e deixou sua cadeira em 2002 para ocupar o Ministério da Casa Civil (Presidência), um dos cargos mais próximos ao presidente.

Por causa do escândalo se afastou do governo e foi destituído da Câmara dos Deputados em 2005 e impedido de se eleger até 2015.

Com as condenações desta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal iniciou a etapa de condenação dos chamados responsáveis pelo núcleo político do 'mensalão', completado por Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido de Lula.O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos e 10 meses de prisão, nesta segunda-feira, por sua responsabilidade no esquema de compra de votos no Congresso durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

No chamado julgamento do século, Dirceu, chefe de gabinete entre 2003 e 2005 do governo do PT, foi acusado de ser o principal responsável pelo esquema de corrupção mantido durante o primeiro governo Lula (2003-2007), segundo o STF.

"A responsabilidade do julgado é extremamente elevada. Ele se valeu de suas posições de comando e destaque, tanto no Partido dos Trabalhadores como no governo federal" para se envolver em crimes de corrupção, ressaltou o juiz Joaquim Barbosa, relator do processo.

O STF também condenou José Genoino, ex-presidente do PT, a seis anos e 11 meses de prisão por sua participação no esquema de corrupção.

Dirceu, uma das referências históricas do PT e um ex-guerrilheiro que combateu a ditadura brasileira (1964-1985), foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha a 10 anos e 10 meses de prisão e a uma multa de quase 350.000 dólares, segundo a sentença lida em audiência pública.

Genoino, de 66 anos e presidente do PT na época do escândalo, deverá pagar com prisão e multa de 234.000 dólares pelos mesmos delitos.

Dirceu foi acusado de criar e comandar a rede de corrupção que desviou dinheiro público para comprar votos de legisladores da coalizão em troca de seu apoio às iniciativas do governo, no processo conhecido como "mensalão".

O ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva, que governou o Brasil até o final de 2010, sempre negou qualquer responsabilidade nos fatos e foi excluído do julgamento.

Com as condenações contra Dirceu e Genoino já são seis os sentenciados do grupo de 25 políticos e empresários considerados culpados.

O então poderoso ex-ministro - ainda em liberdade - tentou em vão convencer os juízes da inexistência de uma rede de corrupção durante o governo de Lula. Antes do veredicto já tinha antecipado sua decisão de permanecer no país e cumprir a ordem da corte.

Dirceu foi várias vezes presidente do PT fundado por Lula e coordenador da campanha que, pela primeira vez, levou o líder operário ao poder.

Nos anos 90, Dirceu foi eleito duas vezes deputado federal, e deixou sua cadeira em 2002 para ocupar o Ministério da Casa Civil (Presidência), um dos cargos mais próximos ao presidente.

Por causa do escândalo se afastou do governo e foi destituído da Câmara dos Deputados em 2005 e impedido de se eleger até 2015.

Com as condenações desta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal iniciou a etapa de condenação dos chamados responsáveis pelo núcleo político do 'mensalão', completado por Delúbio Soares, extesoureiro do partido de Lul

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Apesar das críticas, Venezuela entra no Conselho de Direitos Humanos da ONU

Emilio López Romero.

Nações Unidas, 12 nov (EFE).- A Venezuela conseguiu nesta segunda-feira o respaldo majoritário da Assembleia Geral das Nações Unidas para entrar no Conselho de Direitos Humanos (CDH), apesar das críticas de organizações internacionais, em uma eleição na qual também foram escolhidos Brasil e Argentina pela América Latina, para o lugar de Cuba, México e Uruguai.

"É uma vitória arrasadora e sem precedentes da revolução bolivariana que demonstra o apoio da comunidade internacional a nossas políticas e que põe em evidência que na Venezuela estão sendo cumpridos de maneira escrupulosa os direitos fundamentais", disse à Agência Efe o embaixador venezuelano, Jorge Valero.

A votação foi "lamentável e terrível" para os direitos humanos, comentou à Efe o presidente da Human Rights Foundation, Thor Halvorssen, prevendo que os representantes da Venezuela se dedicarão a bloquear com "procedimentos técnicos e artimanhas" qualquer tentativa de denunciar violações "em seu país ou de seus aliados".

O CDH, com sede em Genebra, conta com 47 cadeiras, das quais 18 foram renovadas na votação de hoje, que foram ocupadas por Brasil, Venezuela, Alemanha, Argentina, Coreia, Costa do Marfim, Emirados Árabes, Estônia, Etiópia, Gabão, Irlanda, Japão, Cazaquistão, Quênia, Montenegro, Paquistão, Serra Leoa e Estados Unidos, este último reeleito para um segundo mandato de três anos.

Organizações como a Human Rights Fundation e a UN Watch criticaram a entrada de Venezuela, Costa do Marfim, Emirados Árabes, Etiópia, Gabão, Cazaquistão e Paquistão.

O embaixador venezuelano assegurou à Efe que seu governo não se preocupa com a opinião de organizações que, segundo disse, "são instrumentos de potências estrangeiras que financiam a subversão" em seu país, por trás das quais, acrescentou, há pessoas que "não têm credenciais democráticas".

"A Venezuela não se prestará jamais a que os direitos humanos sejam usados como pretexto para deslegitimar países soberanos", ressaltou o diplomata, defendendo o fim de uma "visão reducionista" das garantias fundamentais que deixa em um segundo plano os direitos econômicos, sociais e culturais frente aos civis.

Para Halvorssen, a votação prejudica a credibilidade do Conselho, pois abriu as portas a países com um histórico que, segundo sua opinião, "deixa muito a desejar".

"Como é possível? Não é uma questão do norte ou sul. Aqui se debate entre o que está certo e o que está errado, entre direitos humanos e violadores de direitos humanos", declarou Halvorssen, para quem a única coisa que resta a fazer é "seguir expondo" à opinião pública os países que violam os direitos humanos.

Pela Ásia, Japão, Coreia do Sul, Emirados Árabes, Cazaquistão e Paquistão substituirão Arábia Saudita, Bangladesh, China, Jordânia e Quirguistão; pelo Leste Europeu, Estônia e Montenegro sucederão Hungria e Rússia; e, pela África, Costa do Marfim, Etiópia, Gabão, Quênia e Serra Leoa entraram no lugar de Camarões, Djibuti, Mauritânia, Mauricio e Nigéria.

Por parte do bloco de países ocidentais, os EUA conseguiram manter seu posto no Conselho de Direitos Humanos, enquanto Bélgica e Noruega serão substituídos por Alemanha e Irlanda, após uma votação na qual ficaram de fora a Grécia e a Suécia.

Os EUA, através de sua secretária de Estado, Hillary Clinton, agradeceram o apoio que permitiu que seu país permaneça mais três anos no Conselho, após o que qualificou como uma disputa "muito concorrida" com outros países ocidentais que são "todos campeões de direitos humanos".

Em comunicado, a chefe da diplomacia americana destacou que a Casa Branca seguirá trabalhando com a comunidade internacional para enfrentar as preocupações "urgentes e sérias" em matéria de direitos humanos no mundo, "fortalecer" o Conselho e equilibrar a "desproporcional" fixação desse organismo com Israel.

O Conselho de Direitos Humanos foi criado no dia 15 de março de 2006 pela Assembleia Geral para substituir a Comissão de Direitos Humanos, suprimida após 60 anos de trabalhos pela crise de legitimidade na qual tinha caído por decisões vistas como parciais, politizadas e desequilibradas.

Trata-se de um órgão intergovernamental da ONU responsável de fortalecer a promoção e proteção dos direitos humanos no mundo, entre cujas obrigações está realizar um exame periódico universal em cada um dos países-membros da ONU e celebrar sessões ordinárias e extraordinárias sobre temas concretos. EFE

Lisboa, 12 nov (EFE).- Centenas de manifestantes protestaram nesta segunda-feira contra a visita da chanceler alemã, Angela Merkel, a Portugal, na frente do centro de convenções onde participava de uma reunião de empresários dos dois países.

"Vá embora, Merkel" e "Morra, Merkel", eram alguns dos lemas dos cartazes e dos gritos dos manifestantes perante o Centro Cultural de Belém (CCB), rodeado por centenas de policiais.

Os manifestantes queimaram um boneco que representava a chanceler vestida com uniforme nazista e derrubaram algumas cercas de proteção, mas não houve confronto com o contingente policial.

Maria Elena Salgueiro, de 70 anos, uma manifestante que levava um cartaz contra Merkel, disse à Agência Efe que não quer que seu país seja "uma colônia alemã" e acusou Berlim de "afundar" Portugal e os demais países periféricos da Europa.

Várias plataformas cívicas apoiadas por partidos de esquerda e sindicatos haviam convocado uma manifestação para expressar seu repúdio à visita, soltaram balões pretos e encheram vários monumentos lusos de cartazes contra Merkel e o governo conservador português.

Conhecidos intelectuais lusos publicaram um manifesto contra a visita da chanceler e, da mesma forma que o Partido Verde, a declararam "persona non grata".

Merkel realizou uma visita de seis horas a Portugal, em meio a fortes medidas de segurança, na qual se mostrou compreensiva em relação aos protestos nas democracias.

Embora tenha reconhecido as "dificuldades" vividas na Europa, não deixou de defender as medidas de ajuste e o cumprimento das duras e impopulares reformas empreendidas em Portugal como única via de tornar suas finanças sustentáveis.

Além da reunião com os empresários e com o chefe de Estado luso, Aníbal Cavaco Silva, ambas na mesma área da cidade, fortemente protegida pela polícia, a chanceler só se deslocou por Lisboa para se reunir com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. EFE

Sarah Menezes visita Cataratas do Iguaçu antes de acender a pira da Olimpíada Universitária

Medalha de ouro nos Jogos Olímpicos Londres, a judoca Sarah Menezes visitou as Cataratas do Iguaçu, na manhã desta quinta-feira. A piauiense ficou impressionada com a força da natureza horas antes de acender a pira da Olimpíada Universitária, na cerimônia de abertura realizada no Mirante Central da Usina Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR).

- Imaginava que era muito bonito, pelo que via pela televisão. Mas ao vivo é realmente impressionante. O volume de água é simplesmente inexplicável - disse Sarah, acompanhada do técnico que a revelou para o esporte, Expedito Falcão, seu filho Kenji Falcão, de 10 anos, e o também judoca da equipe piauiense Luiz Figueiredo.

A judoca, que em diversos momentos ficou em silêncio, apenas observando as cataratas, não vai disputar a edição deste ano na Olimpíada Universitária. Campeã em Blumenau 2010, Sarah ainda não voltou com força total aos treinos após o ouro olímpico, o que acontecerá no início do mês que vem. Ela fica em Foz do Iguaçu até o dia 22 acompanhando a equipe do Piauí. Depois disso, a judoca volta para casa e logo depois embarca para Salvador (BA), onde será realizado o Mundial por Equipes, de 27 a 28 de outubro.

Cerca de 3 mil atletas de todos os estados brasileiros disputam a Olimpíada Universitária este ano. Os esportes individuais abrem a competição. Ainda nesta quinta-feira, será realizada a primeira rodada do torneio de xadrez, no Centro de Convenções de Foz do Iguaçu. Os combates do judô e as disputas do atletismo e da natação começam na sexta-feira e vão até domingo, no Complexo Esportivo Costa Cavalcanti. Os torneios de basquete, futsal, handebol e vôlei começam no dia 23 com as partidas pela fase classificatória.

Bancada ruralista perde conquistas com vetos ao Código

Os nove vetos que a presidente Dilma Rousseff impôs ao texto do Código Florestal aprovado no final do mês passado pelo Congresso Nacional, que constam da lei publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), anulam as principais conquistas obtidas pela bancada ruralista durante as discussões do tema na comissão mista especial do Congresso Nacional que analisou a matéria.
Os benefícios aos médios produtores rurais na recuperação das matas nas margens dos rios, o plantio de árvores frutíferas na recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a possibilidade de regularização da situação relativa às autuações antes de junho de 2008, a partir da adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), foram eliminados na nova legislação.

A presidente Dilma anulou um dos pontos mais comemorados pelos ruralistas, que foi a redução para 15 metros da obrigatoriedade de recomposição florestal em propriedades com áreas entre 4 a 15 módulos nos rios com até 10 metros de largura. O governo retomou a proposta original, que prevê a faixa de recuperação das matas de acordo com o tamanho das propriedades, observando o mínimo de 20 metros e máximo de 100 metros contados da borda da calha do leito regular dos rios.

A presidente Dilma Rousseff também vetou a exclusão da obrigatoriedade de reflorestamento nas margens dos reservatórios artificiais de água que não decorram de barramento ou represamento de cursos d'água e impediu que o cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do porcentual da Reserva Legal do imóvel ficasse restrito a 50% da área do imóvel nas regiões fora da Amazônia, onde o limite permitido é de 80%.

Outra proposta vetada é a que garantia o uso das áreas consolidadas, pois limitava a exigência de recomposição a 25% da área total do imóvel no caso dos proprietários que até junho de 2008 detinham até 10 módulos fiscais fora da Amazônia Legal.

Revista Newsweek abandona versão em papel

(Reuters) - A revista semanal de notícias norte-americana Newsweek publicará sua última edição em papel em 31 de dezembro e adotará formato completamente digital no começo do ano que vem, informaram dois importantes executivos da publicação na quinta-feira.

A nova revista digital será conhecida como Newsweek Global e terá uma edição mundial unificada, de acordo com mensagem publicada no site Daily Beast.

A revista será bancada por assinaturas e estará disponível para leitores eletrônicos e tablets, e também na Internet, com algum conteúdo disponível no site Daily Beast, disseram Tina Brown, a editora chefe da Newsweek Daily Beast, e Baba Shetty, presidente da companhia, na mensagem.

"Estamos conduzindo uma transição com a Newsweek, e não dizendo adeus à revista", afirmaram Brown e Shetty no comunicado. A decisão de suspender a publicação da versão em papel da revista criada 80 anos atrás se deve "à situação econômica desafiadora da produção e distribuição de uma publicação em papel".

A transição envolverá cortes de pessoal, mas a mensagem não informa quantos.

A Newsweek, que se fundiu ao site Daily Beast, de Brown, em 2010, vem conquistando audiência crescente, em parte devido à popularidade de aparelhos como Kindle, da Amazon, iPad, da Apple, e Nook, da Barnes & Noble.

O crescimento levou a Newsweek a um "ponto de inflexão", no qual se tornou mais efetivo distribuir a publicação apenas via canais digitais, disseram Brown e Shetty.

Barry Diller, veterano executivo de mídia e presidente-executivo da IAC/InteractiveCorp, que detém participação majoritária na Newsweek Daily Beast, havia declarado em julho que estava estudando transformar a Newsweek em revista exclusivamente online, devido ao custo de "produção" de uma publicação semanal.

O Daily Beast recebe mais de 15 milhões de visitantes únicos por mês, alta de 70 por cento sobre um ano antes, com grande parte sendo atraída pela Newsweek.

O volume de páginas de anúncios publicitários em revistas dos Estados Unidos caiu 8,8 por cento no primeiro semestre de 2012, segundo dados do Information Bureau, da Publisher. A Newsweek teve uma performance melhor, com alta de 7,6 por cento durante o período.

Mas a circulação da revista tem caído há vários anos nos EUA, recuando do recorde de cerca de 3 milhões para cerca de 1,5 milhão atualmente.

Planner espera medidas do governo para segurar juros

Mesmo que ocorra algum desvio mais elevado da inflação do que o esperado no IPCA de 2013, o governo não responderá, de imediato, com elevação da taxa de juro básico. A previsão é do economista-chefe da Planner Investimentos, Eduardo Velho. Para ele, em um cenário de eventual desvio da inflação, o governo responderia com medidas macroprudenciais, como elevação do compulsório bancário, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), reversão de parte das isenções fiscais já concedidas, restrições normativas no âmbito do crédito ou novo contingenciamento fiscal.

"Ou seja, a elevação da Selic estaria, em nossa avaliação, como última opção de política monetária. Por isso, esperamos manutenção da Selic em 7,25% ao ano até pelo menos dezembro de 2013", afirma Velho. Desta forma, o economista diz vislumbrar espaço de ajuste para baixo na mediana das expectativas de mercado em relação à projeção para a Selic no final do próximo ano na pesquisa Focus, que ainda projeta uma pequena alta.

Velho afirma ainda que, pela evidência da política econômica em curso, é mais provável uma redução da taxa de juro no biênio 2013-2014 do que uma elevação. "Mas é claro que este movimento dependerá significativamente do cenário de preços de commodities e do crescimento mundial", pondera.