segunda-feira, 12 de novembro de 2012

José Dirceu é condenado a 10 anos e 10 meses AFP – 46 minutos atrás


O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos e 10 meses de prisão, nesta segunda-feira, por sua responsabilidade no esquema de compra de votos no Congresso durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
No chamado julgamento do século, Dirceu, chefe de gabinete entre 2003 e 2005 do governo do PT, foi acusado de ser o principal responsável pelo esquema de corrupção mantido durante o primeiro governo Lula (2003-2007), segundo o STF.
"A responsabilidade do julgado é extremamente elevada. Ele se valeu de suas posições de comando e destaque, tanto no Partido dos Trabalhadores como no governo federal" para se envolver em crimes de corrupção, ressaltou o juiz Joaquim Barbosa, relator do processo.
O STF também condenou José Genoino, ex-presidente do PT, a seis anos e 11 meses de prisão por sua participação no esquema de corrupção.
Dirceu, uma das referências históricas do PT e um ex-guerrilheiro que combateu a ditadura brasileira (1964-1985), foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha a 10 anos e 10 meses de prisão e a uma multa de quase 350.000 dólares, segundo a sentença lida em audiência pública.
Genoino, de 66 anos e presidente do PT na época do escândalo, deverá pagar com prisão e multa de 234.000 dólares pelos mesmos delitos.
Dirceu foi acusado de criar e comandar a rede de corrupção que desviou dinheiro público para comprar votos de legisladores da coalizão em troca de seu apoio às iniciativas do governo, no processo conhecido como "mensalão".
O ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva, que governou o Brasil até o final de 2010, sempre negou qualquer responsabilidade nos fatos e foi excluído do julgamento.
Com as condenações contra Dirceu e Genoino já são seis os sentenciados do grupo de 25 políticos e empresários considerados culpados.
O então poderoso ex-ministro - ainda em liberdade - tentou em vão convencer os juízes da inexistência de uma rede de corrupção durante o governo de Lula. Antes do veredicto já tinha antecipado sua decisão de permanecer no país e cumprir a ordem da corte.
Dirceu foi várias vezes presidente do PT fundado por Lula e coordenador da campanha que, pela primeira vez, levou o líder operário ao poder.
Nos anos 90, Dirceu foi eleito duas vezes deputado federal, e deixou sua cadeira em 2002 para ocupar o Ministério da Casa Civil (Presidência), um dos cargos mais próximos ao presidente.
Por causa do escândalo se afastou do governo e foi destituído da Câmara dos Deputados em 2005 e impedido de se eleger até 2015.
Com as condenações desta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal iniciou a etapa de condenação dos chamados responsáveis pelo núcleo político do 'mensalão', completado por Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido de Lula.O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos e 10 meses de prisão, nesta segunda-feira, por sua responsabilidade no esquema de compra de votos no Congresso durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
No chamado julgamento do século, Dirceu, chefe de gabinete entre 2003 e 2005 do governo do PT, foi acusado de ser o principal responsável pelo esquema de corrupção mantido durante o primeiro governo Lula (2003-2007), segundo o STF.
"A responsabilidade do julgado é extremamente elevada. Ele se valeu de suas posições de comando e destaque, tanto no Partido dos Trabalhadores como no governo federal" para se envolver em crimes de corrupção, ressaltou o juiz Joaquim Barbosa, relator do processo.
O STF também condenou José Genoino, ex-presidente do PT, a seis anos e 11 meses de prisão por sua participação no esquema de corrupção.
Dirceu, uma das referências históricas do PT e um ex-guerrilheiro que combateu a ditadura brasileira (1964-1985), foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha a 10 anos e 10 meses de prisão e a uma multa de quase 350.000 dólares, segundo a sentença lida em audiência pública.
Genoino, de 66 anos e presidente do PT na época do escândalo, deverá pagar com prisão e multa de 234.000 dólares pelos mesmos delitos.
Dirceu foi acusado de criar e comandar a rede de corrupção que desviou dinheiro público para comprar votos de legisladores da coalizão em troca de seu apoio às iniciativas do governo, no processo conhecido como "mensalão".
O ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva, que governou o Brasil até o final de 2010, sempre negou qualquer responsabilidade nos fatos e foi excluído do julgamento.
Com as condenações contra Dirceu e Genoino já são seis os sentenciados do grupo de 25 políticos e empresários considerados culpados.
O então poderoso ex-ministro - ainda em liberdade - tentou em vão convencer os juízes da inexistência de uma rede de corrupção durante o governo de Lula. Antes do veredicto já tinha antecipado sua decisão de permanecer no país e cumprir a ordem da corte.
Dirceu foi várias vezes presidente do PT fundado por Lula e coordenador da campanha que, pela primeira vez, levou o líder operário ao poder.
Nos anos 90, Dirceu foi eleito duas vezes deputado federal, e deixou sua cadeira em 2002 para ocupar o Ministério da Casa Civil (Presidência), um dos cargos mais próximos ao presidente.
Por causa do escândalo se afastou do governo e foi destituído da Câmara dos Deputados em 2005 e impedido de se eleger até 2015.
Com as condenações desta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal iniciou a etapa de condenação dos chamados responsáveis pelo núcleo político do 'mensalão', completado por Delúbio Soares, extesoureiro do partido de Lul
.(Agosto) Manifestante exibe uma imagem de Dirceu em frente ao Supremo


Apesar das críticas, Venezuela entra no Conselho de Direitos Humanos da ONU


Emilio López Romero.
Nações Unidas, 12 nov (EFE).- A Venezuela conseguiu nesta segunda-feira o respaldo majoritário da Assembleia Geral das Nações Unidas para entrar no Conselho de Direitos Humanos (CDH), apesar das críticas de organizações internacionais, em uma eleição na qual também foram escolhidos Brasil e Argentina pela América Latina, para o lugar de Cuba, México e Uruguai.
"É uma vitória arrasadora e sem precedentes da revolução bolivariana que demonstra o apoio da comunidade internacional a nossas políticas e que põe em evidência que na Venezuela estão sendo cumpridos de maneira escrupulosa os direitos fundamentais", disse à Agência Efe o embaixador venezuelano, Jorge Valero.
A votação foi "lamentável e terrível" para os direitos humanos, comentou à Efe o presidente da Human Rights Foundation, Thor Halvorssen, prevendo que os representantes da Venezuela se dedicarão a bloquear com "procedimentos técnicos e artimanhas" qualquer tentativa de denunciar violações "em seu país ou de seus aliados".
O CDH, com sede em Genebra, conta com 47 cadeiras, das quais 18 foram renovadas na votação de hoje, que foram ocupadas por Brasil, Venezuela, Alemanha, Argentina, Coreia, Costa do Marfim, Emirados Árabes, Estônia, Etiópia, Gabão, Irlanda, Japão, Cazaquistão, Quênia, Montenegro, Paquistão, Serra Leoa e Estados Unidos, este último reeleito para um segundo mandato de três anos.
Organizações como a Human Rights Fundation e a UN Watch criticaram a entrada de Venezuela, Costa do Marfim, Emirados Árabes, Etiópia, Gabão, Cazaquistão e Paquistão.
O embaixador venezuelano assegurou à Efe que seu governo não se preocupa com a opinião de organizações que, segundo disse, "são instrumentos de potências estrangeiras que financiam a subversão" em seu país, por trás das quais, acrescentou, há pessoas que "não têm credenciais democráticas".
"A Venezuela não se prestará jamais a que os direitos humanos sejam usados como pretexto para deslegitimar países soberanos", ressaltou o diplomata, defendendo o fim de uma "visão reducionista" das garantias fundamentais que deixa em um segundo plano os direitos econômicos, sociais e culturais frente aos civis.
Para Halvorssen, a votação prejudica a credibilidade do Conselho, pois abriu as portas a países com um histórico que, segundo sua opinião, "deixa muito a desejar".
"Como é possível? Não é uma questão do norte ou sul. Aqui se debate entre o que está certo e o que está errado, entre direitos humanos e violadores de direitos humanos", declarou Halvorssen, para quem a única coisa que resta a fazer é "seguir expondo" à opinião pública os países que violam os direitos humanos.
Pela Ásia, Japão, Coreia do Sul, Emirados Árabes, Cazaquistão e Paquistão substituirão Arábia Saudita, Bangladesh, China, Jordânia e Quirguistão; pelo Leste Europeu, Estônia e Montenegro sucederão Hungria e Rússia; e, pela África, Costa do Marfim, Etiópia, Gabão, Quênia e Serra Leoa entraram no lugar de Camarões, Djibuti, Mauritânia, Mauricio e Nigéria.
Por parte do bloco de países ocidentais, os EUA conseguiram manter seu posto no Conselho de Direitos Humanos, enquanto Bélgica e Noruega serão substituídos por Alemanha e Irlanda, após uma votação na qual ficaram de fora a Grécia e a Suécia.
Os EUA, através de sua secretária de Estado, Hillary Clinton, agradeceram o apoio que permitiu que seu país permaneça mais três anos no Conselho, após o que qualificou como uma disputa "muito concorrida" com outros países ocidentais que são "todos campeões de direitos humanos".
Em comunicado, a chefe da diplomacia americana destacou que a Casa Branca seguirá trabalhando com a comunidade internacional para enfrentar as preocupações "urgentes e sérias" em matéria de direitos humanos no mundo, "fortalecer" o Conselho e equilibrar a "desproporcional" fixação desse organismo com Israel.
O Conselho de Direitos Humanos foi criado no dia 15 de março de 2006 pela Assembleia Geral para substituir a Comissão de Direitos Humanos, suprimida após 60 anos de trabalhos pela crise de legitimidade na qual tinha caído por decisões vistas como parciais, politizadas e desequilibradas.
Trata-se de um órgão intergovernamental da ONU responsável de fortalecer a promoção e proteção dos direitos humanos no mundo, entre cujas obrigações está realizar um exame periódico universal em cada um dos países-membros da ONU e celebrar sessões ordinárias e extraordinárias sobre temas concretos. EFE


Lisboa, 12 nov (EFE).- Centenas de manifestantes protestaram nesta segunda-feira contra a visita da chanceler alemã, Angela Merkel, a Portugal, na frente do centro de convenções onde participava de uma reunião de empresários dos dois países.
"Vá embora, Merkel" e "Morra, Merkel", eram alguns dos lemas dos cartazes e dos gritos dos manifestantes perante o Centro Cultural de Belém (CCB), rodeado por centenas de policiais.
Os manifestantes queimaram um boneco que representava a chanceler vestida com uniforme nazista e derrubaram algumas cercas de proteção, mas não houve confronto com o contingente policial.
Maria Elena Salgueiro, de 70 anos, uma manifestante que levava um cartaz contra Merkel, disse à Agência Efe que não quer que seu país seja "uma colônia alemã" e acusou Berlim de "afundar" Portugal e os demais países periféricos da Europa.
Várias plataformas cívicas apoiadas por partidos de esquerda e sindicatos haviam convocado uma manifestação para expressar seu repúdio à visita, soltaram balões pretos e encheram vários monumentos lusos de cartazes contra Merkel e o governo conservador português.
Conhecidos intelectuais lusos publicaram um manifesto contra a visita da chanceler e, da mesma forma que o Partido Verde, a declararam "persona non grata".
Merkel realizou uma visita de seis horas a Portugal, em meio a fortes medidas de segurança, na qual se mostrou compreensiva em relação aos protestos nas democracias.
Embora tenha reconhecido as "dificuldades" vividas na Europa, não deixou de defender as medidas de ajuste e o cumprimento das duras e impopulares reformas empreendidas em Portugal como única via de tornar suas finanças sustentáveis.
Além da reunião com os empresários e com o chefe de Estado luso, Aníbal Cavaco Silva, ambas na mesma área da cidade, fortemente protegida pela polícia, a chanceler só se deslocou por Lisboa para se reunir com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. EFE